Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da TRENDZ, em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto Presidencial nº 7.962/13 (regula o E-commerce).
Estes "Termos e Condições de Uso" visam esclarecer aos usuários do serviço de comércio virtual ("E-Commerce") prestado pela TRENDZ por meio do site "www.trendzstore.com.br" sobre as regras a serem respeitadas pelos usuários e pela própria TRENDZ.
Por isso, é dever de todos os usuários do site "www.trendzstore.com.br" a devida leitura deste documento. Ao utilizar o site, as plataformas ou aplicações de Internet da TRENDZ, você concorda, expressa e integralmente, com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com a Política de Privacidade e Segurança.
Estes Termos de Uso buscam regulamentar a utilização do site, plataformas e aplicações de Internet TRENDZ, em conjunto com a Política de Privacidade e Segurança e demais regulamentos encontrados neste site.
O site, plataformas e aplicações de Internet TRENDZ disponibilizam o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online.
Para usufruir do site, das plataformas e aplicações de Internet da TRENDZ, o usuário, eventualmente, precisará se cadastrar, por meio da criação de uma Conta de Usuário, com login e senha, além de outros dados a seu respeito, alterando-se se pessoa física ou pessoa jurídica (e-mail; nome completo, sexo, data de nascimento, CPF/CNPJ, telefone, endereço).
O usuário é o exclusivo responsável quanto à veracidade, autenticidade e atualização das informações apresentadas, bem como deve zelar pelo sigilo de sua senha, não divulgando-a a terceiros; o usuário é o exclusivo responsável pelos atos realizados no site, especialmente quando utilizados o respectivo login e senha.
O usuário obriga-se a utilizar o site, plataformas e aplicações de Internet da TRENDZ de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, dificultar ou impedir o seu regular funcionamento. Também é dever do usuário não publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicações de Internet da TRENDZ, ou, ainda, a terceiros, usuários ou não.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário do site, plataformas e aplicações de Internet da TRENDZ, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela TRENDZ; podendo, em casos de desconformidade à lei, aos Termos e Condições de Uso ou à Política de Privacidade e Segurança, excluir ou editar os conteúdos publicados pelos usuários.
Na hipótese de fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da TRENDZ em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança., a TRENDZ poderá, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e/ou bloquear o acesso a seus serviços.
A TRENDZ não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
A TRENDZ não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.
Os conteúdos disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da TRENDZ poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas.
O site, plataformas e aplicações de Internet da TRENDZ não garantem a disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, de modo que a TRENDZ poderá, a qualquer tempo, cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, em decorrência de questões técnicas e operacionais. As quais, se razoavelmente possível, serão informadas aos usuários pela TRENDZ.
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c) danos diretos ou indiretos em razão do uso inadequado da plataforma;
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A TRENDZ zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade , apenas realizando a comunicação com seus usuários se aceita por estes.
Entretanto, o usuário deve ter conhecimento de que há fraudes para a obtenção de informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. Por esse motivo, a TRENDZ informa que debruça os esforços necessários para zelar pelas informações fornecidas pelo usuário, bem como que, em momento algum, irá solicitar sua senha, nome do usuário, dados de cartão de crédito ou outras informações pessoais através de e-mail ou contato telefônico.
Caso você receba qualquer e-mail não solicitado ou potencialmente invasivo em nome da TRENDZ, entre em contato conosco.
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c) Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados;
d) Manter o sigilo dos dados de acesso a sua Conta, em especial o seu login e senha, em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja, inclusive em Plataformas ofertadas por terceiros;
e) Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria;
f) Reconhecer que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros;
g) Não utilizar softwares para automatização de acessos no Portal, com exceção das bibliotecas disponibilizadas pela TRENDZ, bem como softwares de mineração ou coleta automatizada de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
Na incidência de danos à TRENDZ ou a terceiros, o usuário responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da TRENDZ, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão total ou parcial das funcionalidades do site, plataformas e funcionalidades da TRENDZ, ou exclusão da Conta de Acesso, sem aviso prévio, conforme previsto neste documento.
Os conteúdos acessados mediante o site, plataformas e aplicações de Internet da TRENDZ (entre eles, mas não se limitando, os textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares, as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades) são protegidos por direitos de propriedade intelectual, sendo que o seu acesso não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso.
Além disso, são vedados: as reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações apresentadas pela TRENDZ; a transmissão, distribuição, divulgação ou qualquer forma de comunicação dos conteúdos de propriedade intelectual da TRENDZ; a utilização de meios para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas e aplicações de Internet da TRENDZ, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional; a transmissão eletrônica dos sites, plataformas e aplicações de Internet da TRENDZ ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da TRENDZ em rede; o uso de plataformas e aplicações de Internet da TRENDZ por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.
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O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet da TRENDZ se dá por prazo indeterminado. A TRENDZ tem o direito de encerrar, suspender ou interromper seu site, plataformas e aplicações da internet, no todo ou em parte, de forma unilateral e sem aviso prévio ao usuário.
Além disso, a TRENDZ pode alterar estes Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade e Segurança, assim como os demais regulamentos previstos em seu site, de forma unilateral e sem aviso prévio.
"Caso ocorra falta de algum item da compra em razão de falha no sistema integrado de estoque com o de vendas, o cliente será notificado, podendo escolher duas alternativas: cancelamento do pedido total ou a entrega parcial do pedido. No caso de entrega parcial ou cancelamento, os valores dos itens indisponíveis serão devidamente restituídos."
Aplica-se a legislação brasileira para a interpretação destes Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade e Segurança, assim como os demais regulamentos previstos em seu site. Além disso, o foro competente para litígios relacionados aos Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade e Segurança e aos demais regulamentos será exclusiva do Foro Central da Comarca de São Paulo, SP, Brasil.